12/02/2018

Incoerência lógica dos movimentos conservadores da Igreja Católica


Alguns movimentos mais conservadores ou tradicionalistas da Igreja Católica estão a defender um argumento para a conclusão de que os recasados não podem comungar (e costumam sustentar isso ruidosamente em alguns fóruns do Facebook, como no grupo "Actualidade Religiosa" ou "Senza Pagare"). Contudo, quero salientar que tal conclusão é logicamente inconsistente com a própria doutrina Católica. O argumento dos conservadores ou tradicionalistas pode ser formulado canonicamente da seguinte forma:
  1. Necessariamente, para todo o x, se x comete adultério, então x comete pecado mortal.
  2. Necessariamente, para todo o x, se x comete pecado mortal, então x não pode comungar.
  3. Logo, necessariamente, para todo x, se x comete adultério, então x não pode comungar.
O problema deste argumento é que a premissa (1) é falsa. Aliás, é falsa precisamente porque não é isso que a própria doutrina Católica advoga. Portanto, estamos a falar de uma questão de coerência lógica. Para mostrar isso vale a pena recordar a definição de "pecado mortal" de acordo com o Catecismo da Igreja Católica CIC (cf. §1857). Segundo essa definição, x comete pecado mortal se, e só se, x faz um ato φ tal que (i) φ tem por objecto uma matéria grave, (ii) x faz φ com plena consciência, e (iii) x faz φ de forma deliberada. Portanto, algo só é pecado mortal se estiverem reunidas simultaneamente estas três condições. Assim, não basta que se satisfaça a condição (i) para haver "pecado mortal". Por exemplo, de acordo com o CIC (cf. §1858), o adultério é um ato que tem por objecto matéria grave, mas daí não se segue sem mais que seja pecado mortal (para o ser têm de estar reunidas as outras condições ao mesmo tempo). Assim, é pelo menos conceptualmente possível pensar em alguns casos em que x comete adultério, satisfazendo a condição (i), mas em que x não satisfaça as condições (ii) e (iii) e, por isso, x não comete pecado mortal. Um exemplo claro disso: pode-se imaginar que uma mulher que pensa de forma equivocada que o marido morreu na guerra e que volta a casar com outro homem. Neste caso, se o marido não morreu efectivamente, então aquela mulher está objectivamente a cometer adultério, ou seja, satisfaz a condição (i); contudo, devido a condicionamentos ou factores atenuantes (nesse caso de "ignorância involuntária"), as condições (ii) e (iii) não são satisfeitas. Por isso, a premissa (1) dos supostos "tradicionalistas" parece claramente falsa e incoerente com a doutrina Católica. Assim, para os Católicos é mais razoável acreditar que:

(1*) É possível que exista um x, tal que x comete adultério e x não comete pecado mortal.
E é precisamente isto que a encíclica Amoris Laetitia do Papa Francisco ou a carta pastoral Construir a Casa sobre a Rocha do Arcebispo Jorge Ortiga estão a evidenciar com mais clareza. Outros condicionamentos ou factores atenuantes, em que as condições (ii) e (iii) não são satisfeitas (pelo menos de forma plena), referidos no CIC, são a falta de consentimento suficientemente deliberado, os impulsos da sensibilidade, as paixões, as pressões externas, as perturbações patológicas, etc. Isto vai ao encontro do que se afirma na Amoris Laetitia (§305): «Por causa dos condicionamentos ou factores atenuantes é possível que uma pessoa possa estar numa situação objectiva de pecado – mas que subjectivamente não seja culpável ou não o seja plenamente – e possa viver na graça de Deus, possa amar e possa também crescer na vida de graça e caridade, recebendo para isso a ajuda da Igreja». E nesse caso não há qualquer impedimento, em coerência com a doutrina católica tradicional, para haver acesso aos sacramentos da reconciliação e da comunhão eucarística. Afinal, nesse caso, ainda que a condição (i) esteja satisfeita, as condições (ii) ou (iii) não são satisfeitas. Portanto, à luz da própria doutrina católica, parece um absurdo defender, tal como os alegados conservadores ou tradicionalistas, que "necessariamente, para todo o x, se x comete adultério, então x comete pecado mortal". Isso, sim, é realmente inconsistente com a doutrina Católica.

Ainda sobre este tema na semana passada foi publicada uma nota do Cardeal Manuel Clemente que gerou muita polémica na comunicação social precisamente porque se sublinhava nesse documento que os recasados devem seguir uma proposta de abstinência sexual. Contudo, essa proposta de "abstinência sexual" para duas pessoas que se amam e desejam totalmente e que, ainda que o primeiro casamento tenha fracassado, decidem casar novamente é completamente irrealista e surreal. Pelo menos o papa Francisco e o Arcebispo de Braga são bem realistas e com os pés na terra: ao falarem dos recasados dizem que "se faltam algumas expressões de intimidade, não raro se põe em risco a fidelidade e se compromete o bem da prole" (cf. AL nota 329 e Construir a Casa sobre a Rocha 29). O problema é que o Cardeal de Lisboa nem sequer refere este pormenor, preferindo salientar a questão da "abstinência". Ou seja, o cardeal Manual Clemente, ao contrário do Papa Francisco e do Arcebispo de Braga, parece revelar uma falta de "tacto" ou "sensibilidade" pastoral, bem como de uma enorme falta de realismo. Aqui aplica-se bem aquela expressão: mais papista do que o papa!


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