26/09/2016

Swinburne e uma comunicação polémica sobre a homossexualidade


No passado dia 23 de Setembro o filósofo Richard Swinburne proferiu uma comunicação com o título "Christian Moral Teaching on Sex, Family, and Life" no encontro da Sociedade de Filósofos Cristãos (Society of Christian Philosophers [SCP])1 que foi largamente contestada e algumas pessoas ficaram seriamente ofendidas. O motivo da polémica parece estar relacionado com o facto do Swinburne alegar que a homossexualidade é uma deficiência que precisa de ser prevenida e curada2. Isto foi por muitos interpretado como roçando a homofobia. Tal situação levou a que o presidente da SCP, o filósofo Michael Rea, escrevesse o seguinte comunicado no seu mural do facebook:
"Quero expressar o meu pesar pela dor causada no recente encontro da Sociedade de Filósofos Cristãos. As opiniões expressas no discurso do Professor Swinburne não são as da própria SCP. Embora a nossa sociedade seja amplamente unida pelo meio da fé religiosa, as opiniões dos nossos membros são diversificadas. Como presidente da SCP, estou empenhado a promover a vida intelectual da nossa comunidade filosófica. Consequentemente (entre outras razões), estou comprometido com os valores da diversidade e da inclusão. (...)".
Mas afinal qual é o argumento do Swinburne que criou toda esta polémica? Não posso dizê-lo com precisão, uma vez que não assisti a essa comunicação. Contudo essas ideias de Swinburne já estão presentes no seu livro Revelation: From Metaphor to Analogy de 2007. Por exemplo, na página 303 desse livro podemos ler o seguinte:
"A primeira coisa a reconhecer é que a homossexualidade é uma deficiência. Pois um homossexual é incapaz de entrar numa relação de amor em que o amor é como tal procriativo. É uma grande benção, a condição humana normal importante para a continuidade da nossa raça, ter filhos que são o fruto de actos amorosos dos pais entre si".
Na página seguinte, continua a dizer que "as deficiências precisam de ser prevenidas e curadas". Daí, conclui que a homossexualidade deve ser prevenida e curada onde for possível e faz uma lista de algumas recomendações para se colocar em vigor essa conclusão. A estrutura geral do argumento pode ser formulada da seguinte forma:

1. Os homossexuais são incapazes de entrar numa relação de amor em que o amor é como tal procriativo.
2. É de grande valor ter filhos que são o fruto de actos amorosos dos pais entre si.
3. A incapacidade de fazer alguma coisa de grande valor é uma deficiência.
4. ∴ A homossexualidade é uma deficiência. [De 1 a 3]
5. As deficiências precisam de ser prevenidas e curadas onde for possível.
6. Em certa medida, é possível prevenir e curar a homossexualidade.
7. ∴ Em certa medida, a homossexualidade deve ser prevenida e curada. [De 4 a 6]

Será este um bom argumento? O argumento é válido, mas não é sólido. Num outro texto, ver aqui, já defendi que argumentos deste estilo não são procedentes e levam a consequências contraintuitivas. Mas vale a pena agora levantar brevemente outras objecções. Em primeiro lugar, é surpreendente notar que Swinburne não dá razões que suportem as premissas 1, 2, e 5. Em segundo lugar, nas duas primeiras premissas, quando se diz que os homossexuais são incapazes de ter crianças que são o fruto dos seus actos de amor, o Swinburne parece estar a fundir os conceitos de amor e de sexo/procriação. Todavia, tais conceitos não são coextensionais; pois, há muitos actos sexuais que não são actos de amor, bem como há actos de amor que não são actos sexuais. Por exemplo, as carícias, olhares, ou até a partilha das tarefas domésticas não são afinal "actos de amor"? Mas terão esses actos de estar fundidos ou ligados com actos sexuais? Parece óbvio que não. Além disso, por que razão não devemos contar também como um acto de amor a adopção de crianças? Se tal for o caso, como é muito plausível, então a criança adoptada por duas pessoas do mesmo sexo seria, utilizando as palavras de Swinburne, "o fruto dos seus actos de amor". Nesse caso, a conclusão 4 já não se segue das premissas, sendo a premissa 2 completamente falsa. Ou seja, se a adopção é um acto de amor, então os homossexuais são capazes de ter crianças que são fruto do seu acto de amor.

Em terceiro lugar, se tal argumento fosse sólido, então teríamos igualmente de afirmar que os casais inférteis são deficientes, pois não são capazes de "de entrar numa relação de amor em que o amor é como tal procriativo". Mas não seriam apenas os casais inférteis que seriam deficientes, mas também os celibatários que focam toda a sua atenção numa dada missão (seja ela científica, académica, caritativa, ou religiosa) uma vez que não seriam capazes de entrar nessa relação procriativa (biologicamente). Mas se uma tal consequência é intuitivamente inaceitável (pois, um casal infértil ou celibatário pode ainda a ser fértil de uma forma não biológica), então o argumento de Swinburne não é sólido.

Em quarto lugar, se analisarmos com cuidado a premissa 1, constataremos que também é falsa. Isto porque nessa premissa diz-se que os homossexuais são incapazes de entrar numa relação procriativa. Todavia, no sentido comum de ser capaz de fazer algo (entendido num sentido modal), a maioria dos homossexuais é capaz de ter relações heterossexuais, de casar com alguém do sexo oposto, de ter filhos biológicos, etc. Por outras palavras, podemos imaginar um mundo possível ou uma situação contrafactual em que um homossexual entra numa relação procriativa. Uma analogia: pode-se imaginar que alguém tem mais satisfação ao saltar do que a andar lentamente e para ir de um sítio para o outro anda sempre a saltar. Mas daí não se segue que esse sujeito, que anda sempre a saltar, seja incapaz de andar lentamente.

Em quinto lugar, relativamente ao conceito de deficiência utilizado na premissa 3, parecem haver grandes problemas. Pois, Swinburne define esse conceito como a incapacidade para fazer alguma coisa de grande valor. Mas assim caracterizado, o conceito de deficiência é bastante contraintuitivo, uma vez que há muitas actividades que são de grande valor e haverá sempre pessoas que serão incapazes de as realizar. Por exemplo, os homens são incapazes de dar à luz; desse modo, os homens são deficientes por causa do alto valor da gravidez de que não são capazes. Além disso, se fizermos uma conjunção dessa premissa 3 com a premissa 5, deduzimos que toda a incapacidade de fazer algo de grande valor precisa de ser prevenido e curado. Porém, seria tolo dizer que os homens precisam de ser curados para terem o grande valor da gravidez ou que são simplesmente deficientes por causa de não serem capazes de dar à luz. Isto indicia também que Swinburne está a utilizar na premissa 3 e 5 de forma diferente o conceito de "deficiência"; enquanto na premissa 3 está a utilizá-lo como incapacidade de fazer algo de grande valor, na premissa 5 parece que está a utilizá-lo antes como sinónimo doença grave (p.e. dolorosa ou letal) e que para tal precisa de ser prevenida e curada. Mas, assim, o argumento de Swinburne comete simplesmente a falácia da equivocidade e, por isso, é um mau argumento.

Em sexto lugar, a caracterização de deficiência utilizado por Swinburne difere em muito daquela que é utilizada comummente e que está mais relacionada com alguma deformação física ou insuficiência mental. Ainda sobre esta premissa 3 e conclusão 4, vale a pena salientar que a Associação Americana de Psiquiatria removeu em 1973 a homossexualidade do DSM (O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), sendo que essa decisão foi fundamentada por investigação científica que indicou que os homossexuais não são diferentes dos heterossexuais intelectualmente e psicologicamente; por isso, eles não têm nenhuma deficiência. Deste modo, a sugestão de Swinburne de que a homossexualidade é uma deficiência e até uma doença (como ele afirma na nota 21 da página 303) está em contradição flagrante com o consenso da comunidade científica.

Talvez ainda mais grave são as recomendações de Swinburne para prevenir e curar a homossexualidade que se podem ver a partir da página 304, bem como no anexo final do livro a partir da página 361. As recomendações de Swinburne são tão surreais, como: discriminação legal contra a prática homossexual, mudança do clima social para que a homossexualidade não seja aceite, intervenção genética e biológica, terapia correctiva, etc. Por isso, as acusações daqueles que dizem que o Swinburne está a roçar a homofobia parecem acusações legítimas. Os danos psicológicos e físicos que tais recomendações produziriam nas pessoas com inclinações homossexuais seriam bastante graves e eticamente inaceitáveis (pense-se por exemplo nos casos conhecidos de Alan Turing, entre outros). Além disso, penso que tais discriminações contra os homossexuais são anti-cristãs; a mensagem central do Cristianismo (que está presente no Sermão da Montanha) parece ser completamente contra tais atitudes de discriminação, exclusão, e injustiça.

Para terminar quero realçar que pessoalmente admiro muito o trabalho intelectual do Richard Swinburne, mas neste âmbito sobre a moralidade da homossexualidade reconheço que ele não tem qualquer razão e os seus argumentos envolvem falhas muito graves. Por causa desses equívocos de Swinburne que poderiam ser facilmente confundidos com a posição oficial da Sociedade de Filósofos Cristãos (SCP), penso que o Michael Rea (presidente da SCP) esteve muito bem ao demarcar a SPC daquilo que Swinburne estava a defender. Também a esse propósito a filósofa católica Eleonore Stump (uma especialista no tomismo analítico) comentou no seu mural de facebook que:
"Ele [Swinburne] assumiu uma posição forte sobre um tema altamente controverso, que causa discórdia mesmo entre os Cristãos, e ele expressou os seus pontos de vista de uma forma incendiária, de tal modo que aqueles que não concordavam com ele ficaram feridos e irritados e, até mesmo, alguns daqueles que concordaram ficaram consternados. A Sociedade de Filósofos Cristãos não é uma igreja. Não tem um credo. (...) Mas uma série de comentários indignados após o discurso do Prof. Swinburne atribuiu os seus pontos de vista aos cristãos em geral ou à Sociedade de Filósofos Cristãos em particular. Nessas circunstâncias, cabia ao Presidente da SCP, Michael Rea, esclarecer a posição da SCP. (...) Ele lamentou somente a mágoa que a palestra do Prof. Swinburne causou".
Para além da mágoa causada, poder-se-ia lamentar igualmente do argumento completamente falacioso que Swinburne apresentou. Neste caso ele terá de repensar melhor as suas ideias e a forma como as apresenta.

  1. Para ver informações sobre este encontro, clique aqui.
  2. Um exemplo dessas críticas pode ler-se aqui, mas muitas outras críticas foram surgindo em vários murais do facebook de alguns filósofos que participaram nesse encontro.

Actualização - 04/10/16:

  • Entretanto o texto e o vídeo da comunicação do Swinburne foram publicados online. O texto pode ser lido aqui e o vídeo pode ser visualizado aqui.

  • O que se pode ver no texto e no vídeo é muito parecido ao argumento que Swinburne apresentou no seu livro Revelation: From Metaphor to Analogy. Aliás, ele começa precisamente a comunicação a dizer que o que vai defender coincide largamente com o capítulo 11 daquele livro. Por isso, as críticas que fiz com base nesse livro podem-se aplicar igualmente ao texto e vídeo de Swinburne entretanto publicados online.



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