23/08/2009

Moral Kantiana


O formalismo “é uma das marcas da moral Kantiana (…). Kant não poderia ter encontrado qualquer outro caminho para fundamentar a moral”.

Newton concebia a ciência como um conhecimento universal e necessário. Este pressuposto influenciou Kant devido ao apreço que tinha em relação à ciência newtoniana[1]. Deste modo, Kant com esta conjectura pretendeu fundamentar a metafísica dos costumes, ou seja, procurou as condições de possibilidade das acções humanas, das leis da liberdade, e das leis morais. Aspirava a uma fundamentação separada do empírico, do sensível, para que as leis morais aparecem na sua pureza, ou seja, como universais e necessárias.
Assim, a moral kantiana é caracterizada pelo seu formalismo; pois, fora do formalismo, dando importância à sensibilidade e ao empírico, Kant não conseguiria justificar uma moral universal e necessária[2].
Segundo Kant, devemos agir sempre por dever, para que o agir moral apareça sempre como universal e necessário, não havendo, por conseguinte, qualquer interferência da sensibilidade. Pois, a sensibilidade nunca permitirá fundamentar uma lei universal; somente a razão. Desta forma, “uma acção realizada por dever adquire o seu valor moral não do propósito que deve cumprir, mas da máxima a partir da qual ela é determinada”[3].
Portanto, a filosofia prática de Kant é puramente formal, liberta de toda a inclinação empírica e qualquer valor de raiz “eudaimonista”, fundando apenas os seus princípios no domínio puramente inteligível. É formal, pois, não se encontra na obra de Kant uma enumeração de condutas, acções sobre o que se pode ou não fazer. Pelo contrário Kant sugere que “deverei sempre comportar-me de forma a querer que a minha máxima se torne lei universal”[4]. Por conseguinte, “não se diz, por exemplo, que não se deve roubar, matar ou mentir; o que se diz é que, por não podermos converter o matar, roubar ou mentir em leis universais, válidas para todos e que a todos obriguem, não se deve fazer qualquer destas coisas”[5].
O aspecto formal, solto de qualquer traço empírico e sensível, poderá conferir à filosofia de Kant um carácter puramente ideal. Podemos questionar: “será que algum homem conseguiu agir moralmente?”. Na moral kantiana parece que é uma utopia o ser humano[6] conseguir agir moralmente (por puro respeito à lei moral); o que poderá ser preocupante… Contudo, Kant não tinha outro caminho, pois esta era a única “saída” que tinha para fundamentar uma moral universal e necessária.

[1] Cf. BRITO, José Henrique Silveira de – Uma Introdução à Ética e à Filosofia Moral (apontamentos da disciplina de Axiologia e Ética). Braga: Faculdade de Filosofia, 2007, p. 78.
[2] Cf. BRITO, José Henrique Silveira de, op. cit., p. 83.
[3] KANT – Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Lisboa Editora, 2003, p. 67.
[4] KANT, op. cit., p. 69.
[5] SÁDABA, Javier – Filosofia para um Jovem. Lisboa: Editorial Presença, 2005, p. 99.
[6] Concebo o Homem como intrinsecamente “ligado” ao empírico e à sensibilidade. Parecem-me ser dimensões que o ser humano não poderá descartar.

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